O Consórcio Intermunicipal Grande ABC recebeu, nesta quinta-feira (20/8), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, para a assinatura do Termo de Compromisso de adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). A iniciativa representa um novo passo na consolidação das políticas regionais de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial.
A assinatura ocorreu na sede do Consórcio ABC, em Santo André, durante o Seminário Sinapir em Movimento, reunindo representantes do Governo Federal, dos municípios, da Universidade Federal do ABC (UFABC), gestores públicos e representantes da sociedade civil.
Além da ministra, participaram do evento o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi, e as vice-prefeitas de Santo André, Silvana Medeiros, e de Rio Grande da Serra, Vilma Marcelino.
“Essa assinatura significa construir políticas públicas de maneira conjunta, fortalecer o pacto interfederativo, garantir que as políticas que são formuladas em âmbito federal cheguem, de fato, na ponta, de maneira dialogada, com participação da sociedade civil, contando com a participação dos municípios, como aqui no Consórcio ABC. É um grande privilégio para o ministério termos as sete cidades juntas com a gente neste sistema”, afirmou a ministra.
O Sinapir é o mecanismo de organização e articulação das políticas de promoção da igualdade racial entre União, estados, municípios e Distrito Federal. A adesão permite aproximar as iniciativas desenvolvidas no Grande ABC das diretrizes nacionais, ampliar a cooperação institucional e fortalecer a capacidade dos municípios na formulação e execução de políticas públicas voltadas à igualdade racial.
“Estamos fortalecendo uma construção que já existe na região e, ao mesmo tempo, aproximando os sete municípios das políticas nacionais de promoção da igualdade racial. O compromisso do Consórcio é fazer com que essa articulação se traduza em políticas públicas permanentes, integradas e em ações concretas para a população. Promover a igualdade racial também é promover desenvolvimento, cidadania e justiça social”, afirmou o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi.
Com o termo, o Consórcio manifesta formalmente o interesse em integrar o Sinapir e políticas do Ministério da Igualdade Racial, incluindo a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola. O documento também estabelece compromissos relacionados ao cumprimento das diretrizes do Sistema, à regularização do processo de adesão e à atualização permanente das informações referentes às políticas implementadas.
A iniciativa reforça uma trajetória que já vem sendo construída regionalmente. O Grande ABC conta com estruturas e ações como a Coordenadoria Regional de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, o Conselho Regional de Promoção da Igualdade Racial e a Ouvidoria Regional para Acolhimento de Denúncias de Racismo. A adesão ao Sinapir fortalece essa estrutura e amplia sua conexão com a política nacional.
A atuação regional é estratégica porque permite que os sete municípios trabalhem conjuntamente em desafios que ultrapassam os limites de cada cidade. A cooperação possibilita compartilhar experiências, desenvolver soluções integradas e ampliar a escala e a força institucional das políticas de promoção da igualdade racial.
Entre os objetivos da assinatura estão o fortalecimento das estruturas regionais, a ampliação da articulação entre os municípios, a qualificação de servidores e gestores, a integração de políticas públicas, o fortalecimento da participação social e o enfrentamento ao racismo institucional e estrutural.
Foto: Divulgação Consórcio
