A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Cultura, republicou os editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições estão abertas até 24 de setembro, por meio da plataforma CulturAZ. Todas as informações, incluindo reuniões, plantões e link para os formulários, estão disponíveis no hotsite www3.santoandre.sp.gov.br/cultura/pnab
Os editais, publicados anteriormente em julho, foram anulados e revisados em razão de inconsistências como a ausência de parâmetros para a definição do que caracteriza território vulnerável. A revisão também incorporou demandas apresentadas pela sociedade civil, como o remanejamento do saldo remanescente do Ciclo 1 e a criação de uma categoria específica para Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) na premiação de Pontos de Cultura.
O processo de ajuste contou com a participação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santo André (CMPC-SA), por meio de duas reuniões extraordinárias realizadas presencialmente nos dias 17 e 19 de agosto. A partir das contribuições e dos ajustes necessários, os editais foram revisados e republicados.
Para este ciclo, serão disponibilizados cerca de R$ 5,8 milhões, distribuídos em 12 editais voltados a diferentes modalidades de apoio ao setor cultural, incluindo fomento, premiação, bolsas, ações continuadas e iniciativas vinculadas à Política Nacional Cultura Viva.
Os quatro editais de ‘Fomento a Projetos Culturais’, incluindo o 1º edital, são destinados ao apoio financeiro para realização de projetos em diversas linguagens artísticas. Já os dois editais de ‘Premiação para Trajetórias Artísticas e Culturais’ têm como objetivo reconhecer pessoas, grupos e coletivos que contribuem para o desenvolvimento cultural de Santo André, com foco em Mestres e Mestras da Cultura Popular e Agentes Culturais e Técnicos.
As Bolsas Culturais são contempladas em dois editais: ‘Intercâmbio e Aprimoramento Cultural’ e ‘Agentes Territoriais de Cultura’, voltados à participação em atividades de formação, circulação e aperfeiçoamento profissional.
O edital de ‘Ação Continuada’ é destinado a iniciativas culturais que atuam de forma permanente e estruturante, fortalecendo ações desenvolvidas de maneira contínua no município.
A Política Nacional Cultura Viva (PNCV) também integra o Ciclo 2 da PNAB, com três editais voltados ao fortalecimento dos Pontos de Cultura: Fomento a Projetos, Premiação e Bolsa Cultura Viva. Nesta republicação, foi criada uma categoria específica para Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) na modalidade de premiação de Pontos de Cultura.
“O processo de revisão foi importante para aprimorar os editais e incorporar demandas apresentadas pela sociedade civil, garantindo maior clareza nos critérios e adequação das modalidades às necessidades do setor cultural”, explica a secretária de Cultura, Azê Diniz.
Durante o período de inscrições, serão realizadas diversas ações de Suporte ao Proponente, com orientações para auxiliar agentes culturais no processo de inscrição e esclarecimento de dúvidas. Além do calendário disponível no hotsite, o atendimento também é feito pelo e-mail pnab@santoandre.sp.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
PNAB – Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc estabelece um mecanismo permanente de financiamento público para o setor cultural, destinando recursos para estados, municípios e Distrito Federal.
Serviço:
Editais do Ciclo 2 – PNAB Santo André
Inscrições: até 24 de setembro de 2026
Informações, editais e inscrições:
www3.santoandre.sp.gov.br/cultura/pnab/
Suporte ao proponente: pnab@santoandre.sp.gov.br
De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h
Foto: Alex Cavanha/PSA
