A Vigilância Epidemiológica de Mauá realizou nesta quarta-feira (7) atualização voltada a médicos sobre o correto preenchimento da Declaração de Óbito (DO) e prevenção do uso dos chamados ‘garbage codes’, registros genéricos ou inespecíficos que podem dificultar a identificação da verdadeira causa da morte. A atividade foi conduzida pela médica convidada Patrícia Carla Anselmo, pediatra, médica sanitarista e especialista em codificação de óbitos e reuniu no auditório do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini médicos da instituição.
A iniciativa é uma continuidade ao trabalho de qualificação desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde. Em setembro do ano passado, o município já havia promovido formação sobre o mesmo tema, também no Hospital Nardini, com o objetivo de atualizar os profissionais, reduzir falhas no preenchimento da DO e aprimorar a qualidade das informações de mortalidade produzidas na microrregião para garantir maior precisão nas estatísticas de mortalidade.
A realização de nova atividade reforça a importância de manter esse processo de atualização de forma permanente, especialmente diante da necessidade de assegurar que os registros reflitam, da maneira mais precisa possível, as condições que levaram ao óbito.
A Declaração de Óbito tem papel que vai além das exigências legais relacionadas ao registro do falecimento. O documento é a principal fonte de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e reúne dados utilizados na construção de indicadores e análises epidemiológicas. A partir desses registros, gestores e equipes de saúde conseguem identificar padrões de mortalidade, acompanhar problemas de saúde da população e subsidiar o planejamento de ações, programas e políticas públicas.
Os chamados ‘garbage codes’ representam 1/3 das notificações de morte no país e são considerados um desafio, pois são classificações que não permitem determinar adequadamente a causa específica da morte ou que apresentam informação insuficiente para uma análise epidemiológica mais precisa. Quando aparecem em quantidade significativa, podem reduzir a capacidade de identificar os problemas de saúde que efetivamente estão levando a óbitos e, consequentemente, dificultar a definição de prioridades para prevenção, assistência e vigilância no campo das políticas públicas.
O próprio Ministério da Saúde mantém ações específicas para qualificar os registros de mortalidade e reduzir causas inespecíficas. Manual publicado pela pasta destaca a existência de margem para melhorar a precisão na identificação da causa básica dos óbitos e aponta a qualificação das informações como um dos desafios permanentes da Vigilância em Saúde.
“O preenchimento correto da Declaração de Óbito é responsabilidade exclusiva do profissional médico e, ao mesmo tempo, ferramenta essencial para a saúde pública. Manter esse processo de formação e atualização é fundamental”, afirma Eliene de Paula Pinto, secretária municipal de Saúde.
Coordenadora de Vigilâncias em Saúde de Mauá, Fabiana Marinho de Macedo Vieira argumenta que a capacitação representa investimento na qualidade da informação que sustenta as decisões do sistema de saúde. “Além de sua utilização na Vigilância Epidemiológica, os dados de mortalidade são empregados na construção de indicadores de saúde e no planejamento da assistência no SUS.”
Foto: Divulgação PMM
