O prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira, participou nesta sexta-feira (16/10) de um café da manhã com os servidores da Secretaria de Finanças para celebrar uma marca histórica: quatro contas consecutivas com pareceres favoráveis do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), referentes aos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024.
Com o resultado, Marcelo Oliveira se torna o primeiro prefeito de Mauá a conquistar quatro pareceres favoráveis consecutivos do órgão. A sequência reflete o trabalho de organização das contas públicas, aprimoramento de controles e procedimentos internos e melhoria do planejamento e da execução orçamentária, além da elaboração de Plano Plurianual com ampla participação popular e refletindo ações com base em diagnósticos das diversas áreas do Governo.
Durante o encontro, o prefeito destacou a importância dos profissionais da secretaria para os resultados alcançados e para o alcance de meios necessários à capacidade de investimento da Prefeitura.
“Essa conquista é de toda a equipe. Quando assumimos, sabíamos que era preciso organizar as contas, melhorar os controles e planejar cada vez melhor a aplicação dos recursos públicos. Fizemos esse trabalho com responsabilidade e hoje Mauá tem melhores condições de investir em obras, saúde, educação e em tudo aquilo que melhora a vida da população. Por isso, também é fundamental valorizar os servidores e fortalecer tecnicamente a Secretaria de Finanças. Certamente ao final de nosso Governo teremos uma equipe qualificada para a gestão das finanças à altura das necessidades do nosso povo”, afirmou Marcelo Oliveira.
Equipe reforçada e avanços na gestão
A sequência de pareceres favoráveis também reflete a capacidade técnica da Secretaria de Finanças. Atualmente, as áreas de planejamento, execução orçamentária, contabilidade e tesouraria contam com 36 servidores, dos quais 24 são novos profissionais, que ampliaram a capacidade de trabalho aprimorando o planejamento público, os registros contábeis e fiscais e implantando rotinas em razão de novas exigências dos órgãos externos.
Na área de contabilidade, a equipe da Secretaria de Finanças passou de um profissional Contador, em 2020, para dez Contadores em 2025. O reforço ajudou a ampliar a escrituração fiscal e o acompanhamento das receitas municipais. Entre 2020 e setembro de 2026, as retenções de Imposto de Renda e Imposto Sobre Serviços nos pagamentos a fornecedores somaram R$ 123,5 milhões, reforçando o caixa municipal.
Para o secretário de Finanças, Vagner Minervino da Rocha, os resultados demonstram a importância de investir na estrutura técnica da pasta e aprimorar continuamente os processos de trabalho.
“Esses avanços são resultados de um trabalho técnico permanente, que envolve qualificação de uma equipe em formação, monitoramento permanente das informações e melhoria dos controles. A aprovação das contas é muito importante, uma conquista desse governo como um todo, mas nosso compromisso é seguir aperfeiçoando a gestão financeira para otimizar e dar segurança ao uso dos recursos públicos e, com isso, suporte ao planejamento das políticas públicas e dos investimentos da Prefeitura”, afirma.
Finanças Nota A
A evolução também aparece nos indicadores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Mauá passou da classificação D para A na qualidade das informações contábeis e fiscais e elevou seu percentual de atendimento do Índice de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 70,3%, em 2020, para 98,9%, em 2025 no Ranking do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), partindo da posição 3.940ª para 96ª entre os municípios brasileiros.
Planejamento para manter os avanços
A Secretaria de Finanças tem papel central no funcionamento da administração municipal. Além de acompanhar receitas e despesas, a pasta atua no planejamento e na execução do orçamento, na contabilidade pública, na tesouraria e na gestão e fiscalização tributária. Seu trabalho também contribui para o cumprimento das obrigações legais, atendimento às normas e recomendações dos órgãos de controle interno e externo e para a transparência na aplicação dos recursos.
A estruturação da área, com equipes qualificadas, processos aprimorados e ferramentas de controle, é importante para dar continuidade aos resultados e preparar o município para novos desafios, como a implantação da Reforma Tributária e as exigências crescentes de qualidade das informações fiscais e contábeis em nível nacional.
A aprovação das contas de 2024 consolida o quarto resultado consecutivo da gestão e reforça a importância de manter uma administração fiscal responsável, com capacidade técnica para planejar o presente e preparar o futuro de Mauá.
Foto: Diego Barros/PMM
