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Home Cultura & Lazer

Posso Ajudar? e o peso das decisões do STF

28/10/2019
in Cultura & Lazer
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A votação da prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF) está parada em 4 a 3.

Faltam ainda quatro votos para encerrar a discussão: Celso de Mello, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

A favor do cumprimento  da pena após condenação em segunda instância votaram: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso e Luiz Fux.

Contra a prisão  somente após o trânsito em julgado votaram Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Pelo histórico, o resultado  pode dar empate em 5 a 5.

Nesse caso, a decisão final será da presidência, no caso de Dias Toffoli.

Como o voto de minerva representa a definição do STF e não somente de um ministro, o voto de Toffoli é uma incógnita.

Conforme a decisão quase cinco mil detidos podem ser beneficiados com a medida, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Tribunal deve se reunir novamente  entre os dias 6 e 7 de novembro.

O assunto foi tema do quadro Posso Ajudar? com Thiago Aguiar, no programa Bom Dia ABC desta segunda (28/10/19), ao lado do comunicador Ricardo Leite.

 

https://www.radioabc.com.br/wp-content/uploads/2019/10/THIAGO-AGUIAR-281019.mp3

 

Conforme o resultado final, a composição  pode dar margem a contestações de grupos organizados, com viés político, que podem alegar fraudes e interesses próprios dos magistrados.

 

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