O Governador João Doria firmou nesta quinta-feira (12/12/19) convênios entre o Procon-SP e o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC nas áreas de fiscalização, educação para o consumo e defesa do consumidor.
Convênio é pioneiro no Brasil entre uma entidade de defesa do consumidor como o Procon estadual e um Consórcio intermunicipal como o do Grande ABC.
Visa ao atendimento de demandas coletivas da região por meio de ações educativas e fiscalização, possibilitando a defesa dos consumidores de forma mais participativa, articulada e coordenada.
Neste ano, o Procon.SP já promoveu 1,2 mil ações nos municípios de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, ante 619 em 2018.
Na mesma ocasião, foi realizada a assinatura do convênio de compartilhamento de dados entre a Fundação Procon e a Secretária da Fazenda e Planejamento.
Isto dará mais agilidade no atendimento às queixas dos consumidores, diz o diretor executivo do Procon São Paulo, Fernando Capez:
A meta é resolver em até 30 dias.
Atualmente, metade das reclamações que chega à instituição está com as informações das empresas incompletas, sendo necessário que os especialistas busquem esses dados, o que pode levar até três meses, ocasionando uma demora muito maior para a solução de conflitos.
A assinatura da parceria contou com a presença do governador João Doria, do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, e do diretor-executivo do Procon.SP, Fernando Capez.
O Consórcio ABC foi representado por seu diretor Jurídico, Eduardo Moura, que representou o presidente da entidade intermunicipal e prefeito de Santo André, Paulo Serra, e o secretário-executivo do órgão, Edgard Brandão.
Também estiveram presentes na cerimônia o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, o prefeito em exercício de Ribeirão Pires, Gabriel Roncon, e o vice-prefeito de Santo André, Luiz Zacarias, além do deputado estadual Thiago Auricchio.
Também foi lançada cartilha para o consumidor turista, uma parceria do Procon-SP com a pasta da Justiça estadual.
Com dicas e orientações sobre os direitos do consumidor no transporte, hospedagem, lazer e gastronomia, o material foi elaborado pela Escola de Proteção e Defesa do Consumidor – EPDC para que o turista aproveite tudo o que a cidade de São Paulo oferece.
Fotos: Divulgação Consórcio
