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A Patrulha Maria da Penha, pioneira na região do ABC, completou quatro anos nesta quinta-feira (21) com uma conquista para ser comemorada mais uma vez. Desde o lançamento do programa, nenhum caso de feminicídio foi registrado em Santo André.
Graças a um trabalho efetivo de fiscalização e garantia da integridade física de mulheres que foram vítimas de violência, além de uma rede de proteção e apoio que foi criada em Santo André, as mulheres contam com acompanhamento integral desde o momento em que são inseridas no programa por meio de medidas protetivas.
“A Patrulha Maria da Penha foi, sem dúvidas, uma das políticas públicas mais importantes que implementamos na nossa gestão. É simbólico estarmos aqui neste aniversário, pois mandamos um recado claro e importante para a sociedade: na nossa cidade não temos espaço para agressores e para violência contra as mulheres”, destacou o prefeito Paulo Serra.
“Com a implementação desse programa, medimos a eficácia e como essa política pública chegou lá na ponta. E com muito orgulho chegamos a quatro anos sem nenhum caso de feminicídio na nossa cidade. Quando falamos em preservar vidas e exportar boas práticas para outras cidades e também para o resto do país, damos voz a quem mais precisa, que são as mulheres que precisam deste auxílio”, finalizou o prefeito, em evento comemorativo realizado no Centro de Formação de Professores Clarice Lispector.
Atualmente, a patrulha atende e monitora 586 mulheres com a atuação direta da Guarda Civil Municipal (GCM). O trabalho se dá com rondas e visitas periódicas no endereço destas mulheres, obedecendo o ciclo de atuação da Lei Maria da Penha.
Nestes quatro anos do programa, 4,5 mil medidas protetivas foram expedidas pelo Poder Judiciário, e a Patrulha Maria da Penha atende 1.804 mulheres efetivamente. Além disso, o programa realizou 177 flagrantes e prendeu 213 agressores.
O secretário de Segurança Cidadã, Temístocles Telmo, destacou o comprometimento da corporação andreense, que resultou em nenhum registro de feminicídio nos últimos quatro anos. “Com um programa organizado como a Patrulha Maria da Penha, estimulamos positivamente as mulheres para não se calarem e para que confiem em nosso trabalho, pois temos uma equipe comprometida e profissional neste trabalho que é incansável”.
Outra funcionalidade destacada pela GCM é a utilização do aplicativo Ana, sistema quer foi desenvolvido por um Guarda Civil Municipal da cidade de Paulínia, no interior paulista. Este app é disponibilizado exclusivamente para as mulheres que possuem medidas protetivas vigentes e que são atendidas pelo programa Patrulha Maria da Penha.
Nas situações de risco à integridade física destas mulheres, a vítima aciona um botão que aciona um alarme no COI (Centro de Operações Integradas) da Prefeitura e também na sede da GCM. Desde o lançamento deste aplicativo, no ano passado, 689 mulheres fizeram chamados por meio desta plataforma.