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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin e Flávio Dino, seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes, no caso dos atos radicais do 8 de janeiro de 2023 no Distrito Federal, para condenar mais seis réus envolvidos na manifestação. André Mendonça divergiu de Moraes.
O julgamento, que acontece em plenário virtual, terá de ser concluído até esta sexta (4).
O vendedor de picolés na praia de Porto Seguro (BA), Otoniel da Cruz, de 45 anos, e o pipoqueiro Carlos Eifler, de 54 anos, também estão sendo julgados.
– O réu foi até Brasília para uma manifestação pacífica, onde pensava que seria dia 9 de janeiro 2023 – declarou a defesa de Eifler, vendedor de pipocas gourmet.
O advogado relatou como se deu a presença de seu cliente no famigerado evento do 8 de janeiro.
– Nunca teve conhecimento que teria a manifestação no dia 8, tanto que ficou no Quartel-General do Exército, em Brasília, no dia dos fatos. Seguiu o que tinha planejado. Na segunda-feira de manhã, 9 de janeiro de 2023, recebeu ordem para deixar o local, o que foi prontamente atendido, no entanto, quando já se encontrava no ônibus, foram informados de que seriam levados para um local seguro, para posterior liberação, o que não aconteceu.
Alexandre de Moraes defende penas de um ano de reclusão, substituída por restrição de direitos, pelo crime de associação criminosa, além de 20 dias-multa de meio salário mínimo por incitação ao crime e por insuflar a tomada de poder pelas Forças Armadas.
Uma vez condenados, eles terão de participar do “curso da democracia”, realizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), realizar 225 horas de trabalho comunitário e não poderão ter porte de armas, nem fazer uso de redes sociais, além do bloqueio de seus passaportes. Também não poderão deixar a comarca onde residem até que cumpram, em totalidade, a pena imposta.