O caso do menino Rhuan Maycon da Silva Castro, de 9 anos, decapitado ainda vivo e alvo de mais 11 tiros por um casal de lésbicas, segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, foi objeto de um projeto de lei protocolado pela deputada federal do PSL, Carla Zambelli, nesta terça-feira (11/06/19).
A parlamentar elaborou a proposta denominada Lei Rhuan Maycon em acordo com a Associação MP Pró-Sociedade.
O Pl amplia a pena para o criminoso, que poderá ser de 30 a 50 anos, principalmente se o crime for imposição de ideologia de gênero.
A condenação mínima poderá subir para 40 anos caso seja o menor esteja sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade.
Se a vítima for portar doença mental ou ser incapaz de se autodeterminar, a pena varia de 40 a 50 anos, se for enquadrado em ideologia de gênero.
