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Circulação de pessoas em espaços públicos de RP vai gerar multa

janete ogawa by janete ogawa
março 20, 2020
in Noticias
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A Prefeitura de Ribeirão Pires está mobilizada nas ações de combate ao coronavírus. Medidas preventivas estão sendo tomadas contra a disseminação da doença na região, priorizando a redução do fluxo de pessoas em locais públicos, estimulando que se desloquem somente quanto estritamente necessário.

As ações estão alinhadas às diretrizes estabelecidas de autoridades sanitárias do País – Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde, sendo, até esse momento (20/03/20):

A Prefeitura publicou decreto (Nº 6.979/2020) que estabelece medidas de restrição de pessoas em espaços públicos do município. Estão proibidas a permanência e aglomeração de pessoas nos espaços públicos e bens de uso comum do povo, tais como praças, jardins, complexos, entre outros, enquanto durar a situação de emergência, visando conter a disseminação do coronavírus.

O descumprimento do decreto acarretará advertência, multa de R$ 1 mil e, em caso de reincidência, o dobro do valor da primeira multa. A Prefeitura poderá usar força policial para coibir a permanência e aglomeração de pessoas nesses locais. Não estão incluídas no decreto de proibição profissionais que atuam em serviços de manutenção e limpeza dos espaços. Também há restrição para acesso de pessoas em ambientes fechados no Parque Pérola da Serra.

Além disso, outras medidas para não permitir aglomerações foram tomadas:

– A Prefeitura suspendeu todas as atividades da programação de aniversário de 66 anos de Ribeirão Pires (março);

– Suspensão das autorizações de eventos em espaços públicos administrados pela Prefeitura;

– Recomendações, por meio da ACIARP (Associação Comercial, Industrial e Agrícola da cidade) aos comércios e prestadores de serviço, sendo:

  • Suspensão das atividades de bares, restaurantes academias, quitandas, estabelecimentos de estética;
  • Devem ser mantidos em funcionamento mercados, supermercados e farmácias;
  • Atividades que não puderem ser suspensas deverão adotar medidas rigorosas de segurança e saúde – disponibilizar álcool gel 70% para higienização de mãos dos consumidores e funcionários; redução do número de funcionários, com dispensa de profissionais com mais de 60 anos, gestantes e doentes crônicos; deixar áreas internas com ventilação adequada; manter rígida higiene pessoal e dos estabelecimentos;

As orientações também são válidas às instituições que atuam no acolhimento de idosos – asilos.

Medidas internas foram adotadas pela Prefeitura para reduzir a circulação de pessoas em espaços públicos e de atendimento – para garantir a segurança de funcionários e da população.

 

Foto: João Damásio /PMRP

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