O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (20/03/20) estado de calamidade pública em todas as regiões do Estado de São Paulo em decorrência da pandemia provocado pelo coronavírus.
A medida assegura que o Governo do Estado possa elevar gastos acima dos limites legais para o enfrentamento da emergência global em saúde pública provocada pela pandemia.
“Não hesitaremos em tomar todas as medidas necessárias para proteger vidas, é nosso dever e obrigação. Salvar vidas é nossa prioridade absoluta”, afirmou Doria em entrevista no Palácio dos Bandeirantes. A medida estadual reforça decisão do Governo Federal desta semana e já aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A COVID-19 já infectou 209 mil pessoas em todo o mundo, causando 8.778 mortes até agora.
Em São Paulo, são cinco mortes e 286 casos confirmados até o início da tarde desta sexta – o Estado já registra contaminação comunitária do coronavírus.
Na prática, o decreto assinado por Doria simplifica compras e contratações de serviços essenciais no combate ao coronavírus. Para dar ainda mais agilidade às ações do Estado, foi criado nesta semana o Comitê Administrativo Extraordinário, coordenado pelo Vice-Governador Rodrigo Garcia – ele também é Secretário de Governo.
Uma das possibilidades permitidas pelo estado de calamidade pública é colocar em funcionamento hospitais que já estão prontos, mas ainda não estão abertos por falta de equipamentos e recursos humanos.
A compra de aparelhos seria imediata, com licitações emergenciais e contratação de profissionais sem concurso.
Coordenador do Centro de Contingência do coronavírus, o médico infectologista David Uip listou os hospitais em Caraguatatuba (litoral), Bauru (interior) e São Bernardo (Grande SP) que se enquadram no cenário permitido pela calamidade pública e poderão ser ativados caso seja necessário.
Outra medida em estudo prevê que, diante do fechamento temporário de toda a rede estadual de ensino, o Governo de São Paulo use recursos extras para investir em um sistema de ensino à distância que atenda todos os alunos.
“O objetivo não é gerar pânico, e sim facilidades para o Governo de São Paulo e seus 645 municípios. É para permitir uma atuação mais precisa e rápida pelas características que o estado de calamidade pública permite ao poder público. O decreto simplifica o processo de compras e contratações de serviços essenciais, tira a burocracia e protege os gestores públicos”, concluiu Doria.
FARMÁCIAS VÃO VENDER ÁLCOOL GEL A PREÇO DE CUSTO
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (20/03/20) um acordo com a Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) para que as unidades de redes ofereçam álcool gel a preço de custo em todo o Estado de São Paulo.
O produto é um dos principais itens recomendados por autoridades de saúde para prevenção e combate ao coronavírus.
“As redes de farmácia, igualmente aos supermercados, a partir de segunda-feira, dia 23 de março, venderão álcool gel a preço de custo, oferecendo condições de acessibilidade à população”, afirmou Doria.
O limite máximo por pessoa será de dois frascos, com objetivo de evitar o acúmulo individual e excessos, o que acaba prejudicando outras pessoas que também queiram fazer uso do produto.
A medida foi viabilizada por um comitê executivo sob coordenação da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, e formado por representantes do Estado e empresários. O setor de farmácias foi representado pela Abrafarma.
“Isso é fruto de uma negociação do Governo do Estado de São Paulo com as duas principais entidades que atuam na área supermercadista e na área das drogarias”, disse Doria, lembrando do anúncio feito ontem, em parceria com a APAS (Associação Paulista de Supermercados).
Especialistas em saúde recomendam o uso frequente do produto para higiene das mãos e também de objetos, móveis e superfícies que possam ter sido contaminados pelo coronavírus.
“Todas as medidas que tivermos que adotar, revisar, ampliar e muitas vezes endurecer, adotaremos sem nenhuma hesitação, mas faremos baseado em dados, fatos e circunstâncias. Não precipitaremos medidas, faremos que sejam aparadas pela área da saúde e da segurança pública, para proteger os brasileiros de São Paulo, para salvar vidas, nossa prioridade absoluta”, ressaltou João Doria.
Anteriormente, o Estado já havia firmado parceria com super e hipermercados para a venda de álcool gel a preço de custo a partir de segunda-feira (23/03/20).
Foto: Governo SP
