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O Secretário de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo, Rafael Benini, publicou a Resolução SPI nº 13, de 20 de março de 2025, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, ocupação temporária ou instituição de servidões, imóveis localizados no Município e Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
A medida é necessária à Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, para implantação da linha 20-Rosa, que vai conectar a região da Água Branca, na capital paulista, até Santo André, no ABC. São imóveis necessários para as obras e implantação das estações e Pátio Norte da Linha 20-Rosa.
A declaração de utilidade pública abrange mais de 350 mil metros quadrados de imóveis (354.698,41 m²) localizados entre as avenidas Santa Marina (Lapa) e Abraão de Moraes (Cursino), no Município de São Paulo.
O objetivo é garantir o atendimento dos requisitos de traçado e operação do sistema metroviário, dentro de perímetros detalhados em diversas plantas.
A resolução especifica diversos perímetros de blocos de imóveis que serão desapropriados, ocupados temporariamente ou para instituição de servidão.
Os terrenos e benfeitorias pertencem a vários proprietários e suas medidas, limites e confrontações constam nas plantas citadas na Resolução.
A Resolução exclui as propriedades pertencentes a pessoas jurídicas de Direito Público, e estabelece que os imóveis desapropriados terão suas benfeitorias demolidas para as obras.
O Metrô está autorizado a invocar caráter de urgência nos processos judiciais de desapropriação, conforme o Decreto-lei federal nº 3.365/41
. As despesas decorrentes da resolução serão cobertas pelo orçamento da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ.
ÁREAS:
Planta DE-20.32.00.00/1E1-001 Rev. 0: 255.460,13m²
Planta DE-20.28.01.00/1E1-001 Rev. 0: 3.113,81m² + 4.457,46m² = 7.571,27m²
Planta DE-20.26.01.00/1E1-001 Rev. 0: 4.466,21m² + 2.205,46m² + 1.739,96m² + 1.322,46m² = 9.734,09m²
Planta DE-20.26.01.00/1E1-002 Rev. 0: 1.351,25m² + 1.503,41m² = 2.854,66m²
Planta DE-20.24.01.00/1E1-001 Rev. 0: 11.797,68m² + 752,78m² = 12.550,46m²
Planta DE-20.20.01.00/1E1-001 Rev. 0: 1.046,56m² + 3.526,66m² = 4.573,22m²
Planta DE-20.18.01.00/1E1-001 Rev. 0: 4.630,22m² + 389,18m² + 790,97m² = 5.810,37m²
Planta DE-20.16.01.00/1E1-001 Rev. 0: 729,30m² + 186,32m² + 802,91m² = 1.718,53m²
Planta DE-20.16.01.00/1E1-002 Rev. 0: 7.192,64m² + 391,55m² = 7.584,19m²
Planta DE-20.14.01.00/1E1-001 Rev. 0: 3.782,13m² + 3.240,63m² = 7.022,76m²
Planta DE-20.14.01.00/1E1-002 Rev. 0: 885,39m²
Planta DE-20.12.01.00/1E1-001 Rev. 0: 3.947,75m² + 637,75m² = 4.585,50m²
Planta DE-20.10.01.00/1E1-001 Rev. 0: 4.806,40m² + 619,64m² + 1.302,09m² + 1.349,12m² = 8.077,25m²
Planta DE-20.08.01.00/1E1-001 Rev. 0: 4.423,03m²
Planta DE-20.06.01.00/1E1-001 Rev. 0: 3.013,88 m² + 2.223,49 m² = 5.237,37 m²
Planta DE-20.04.01.00/1E1-001 Rev. 0: 4.936,17m² + 1.491,14m² = 6.427,31m²
Planta DE-20.02.01.00/1E1-001 Rev. 0: 378,42m² + 4.025,29m² = 4.403,71m²
Planta DE-20.01.01.00/1E1-001 Rev. 0: 2.097,09m² + 884,24m² = 2.981,33m²
Planta DE-20.01.01.00/1E1-002 Rev. 0: 5.363,57m² + 1.376,69m² + 2.608,15m² + 5.389,83m² = 14.738,24m²
Somando todas essas áreas, o total declarado de utilidade pública é de 354.698,41 m².
LINHA 20-ROSA
Depois de um monotrilho que não se concretizou (Linha 18-Bronze) por, segundo o Governo do Estado, ser inviável para a região e da “metronização” da linha 10-Turquesa da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) nunca acontecer, um metrô de fato para a região do ABC teve mais um passo.
No dia 05 de fevereiro de 2025, o Governo do Estado de São Paulo anunciou a assinatura do contrato com o Consórcio MNEPI Linha 20, por R$ 137,8 milhões, que fará a elaboração do projeto básico da Linha 20-Rosa, que vai ligar o ABC à Zona Oeste da capital paulista.
A etapa é denominada como “contratação do projeto”.
O MNEPI Linha 20 terá 20 meses para concluir estudos detalhados que definirão com precisão os aspectos técnicos do projeto. Essas análises servirão de base para etapas essenciais, como a elaboração do cronograma, a contratação das obras e a definição do modelo econômico para a implantação.
O Diário do Transporte noticiou em primeira mão, nesta terça-feira, 04 de fevereiro de 2025, que o Metrô selecionou o consórcio de empresas que vai realizar os serviços de investigação geotécnica. Estes trabalhos são cruciais para o desenvolvimento do projeto básico da Linha 20-Rosa do Metrô do ABC, anunciado pelo governador.
Assim, neste momento, as contratações são:
– Serviços técnicos especializados de engenharia para execução de investigações geotécnicas, sondagens e ensaios especiais:
Consórcio Alphageos-EPT-FG, formado pelas empresas Alphageos Tecnologia Aplicada S.A., EPT – Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A e FG Fundações e Geotecnia Ltda.
-Elaboração do projeto básico da Linha 20-Rosa
Consórcio MNEPI Linha 20
Segundo o Governo do Estado, o projeto básico vai ajudar na definição dos formatos e características dos túneis e vias, assim como os das estações e pátios ao longo da linha metroviária. A fase de estudos compreende ainda o desenvolvimento dos projetos de arquitetura, inserção urbana, acabamento, comunicação visual e obra civil, além dos sistemas de alimentação elétrica e de telecomunicação, além de escadas rolantes e elevadores.
Dentre as etapas necessárias para a implantação da Linha 20, o Metrô concluiu em setembro de 2024 a obtenção da Licença Ambiental. Também já foi elaborado o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e realizadas audiências públicas em todos os municípios integrados pelo projeto.
LINHA 20-ROSA:
É o primeiro projeto de metrô de alta capacidade para a região. A linha 18-Bronze seria apenas um monotrilho, de menor capacidade, que desde 2012 nunca saiu do papel, sendo substituída por um projeto de BRT (Bus Rapid Transit), que tem capacidade e velocidade superiores às de um corredor de ônibus comum.
A linha 20-Rosa terá 33 km de extensão e vai conectar os municípios de Santo André e São Bernardo do Campo à zona oeste de São Paulo, passando pelas regiões da Lapa, Pinheiros, Vila Olímpia, Itaim Bibi e Moema. A expectativa é que mais de 1,3 milhão de passageiros sejam transportados por dia.
Com a linha 20-Rosa, o ABC terá os seguintes eixos estruturantes de transportes:
– Linha 20-Rosa (Santa Marina – zona Oeste de São Paulo/Santo André)
– BRT ABC (São Bernardo/São Paulo – Terminal Sacomã)
– Linha 10-Turquesa da CPTM: (Luz – centro de São Paulo/Rio Grande da Serra)
– Corredor Metropolitano ABD (São Paulo – Terminal São Mateus a São Paulo – Terminal Jabaquara, via Santo André, Mauá-Sônia Maria, São Bernardo e Diadema e o eixo Diadema a São Paulo (Brooklin)
A linha 20-Rosa terá 24 estações e dois pátios de manutenção, conectando-se com oito linhas do sistema metroferroviário paulista, além de futuras linhas em projetos.
Confira as estações:
São Paulo: Santa Marina, Lapa, Vila Romana, Cerro Corá, Girassol, Teodoro Sampaio, Fradique Coutinho, Tabapuã, Jesuíno Cardoso, Hélio Pellegrino, Moema, Rubem Berta, Indianópolis, Saúde, Abraão de Morais, Cursino, Arlindo Vieira e Livieiro;
São Bernardo: Taboão-Paulicéia, Rudge Ramos e Afonsina;
Santo André: Príncipe de Gales, Portugal e Santo André.
“É um dia especial para nós. Vamos dar mais um passo em direção à expansão do transporte metroferroviário com um objetivo traçado há anos, que é o de levar o metrô para a região metropolitana de São Paulo. Felizmente estamos conseguindo dar esses passos. Estamos falando de seis estações no ABC: três em São Bernardo e três em Santo André. O metrô de fato está chegando ao ABC, algo extraordinário que vem ao encontro de uma expectativa de muito tempo”, disse o governador Tarcísio de Freitas, em 05 de fevereiro de 2025, quando anunciou a contratação do Consórcio MNEPI Linha 20, por R$ 137,8 milhões, que fará a elaboração do projeto básico da Linha 20-Rosa.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes