O governador João Dória manda um recado para quem for flagrado em espaços comuns sem a máscara: será multado em R$ 500.
Dentro dos estabelecimentos comerciais a punição será ainda mais dura: R$ 5 mil por pessoa.
O decreto entrará em vigor na próxima quarta-feira (01/07/20).
Dória afirmou que quer atingir 100% das pessoas usando máscaras, pois isso reduz sensivelmente a possibilidade de transmissão do coronavírus.
O objetivo não é punir, mas orientar e alertar as pessoas sobre a importância de proteger vidas.
A fiscalização ficará a cargo das Vigilâncias Sanitárias do Estado e das Prefeituras, que somam cerca de 5,5 mil profissionais.
Os valores serão integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.
O decreto estadual 64.959 sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras entrou em vigor no dia 5 de maio.
As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância.
A ligação é gratuita e permite também registro de denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Antiálcool para menores.
Também a partir de quarta, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo voltam a veicular uma campanha publicitária de conscientização sobre o uso de máscaras em emissoras de rádio, televisão e redes digitais. “O uso de máscaras passa a ser algo da vida cotidiana pelos longos meses que ainda temos pela frente até a chegada da vacina”, completou o Governador.
