O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (26/03/20) que o Estado vai repassar R$ 218 milhões para enfrentamento ao coronavírus em 80 cidades paulistas com mais de 100 mil habitantes.
O dinheiro começa a ser transferido aos municípios para instalação de centros de referência e hospitais de campanha.
“Estas cidades foram escolhidas para ser referência médica e hospitalar”, disse Doria. “Sejam solidários. Podemos acertar ou errar, nós só não podemos minimizar problemas. O Governo de São Paulo fundamenta todas as suas ações em informações científicas no plano da saúde e técnicas no âmbito da economia”, acrescentou.
As cidades mais populosas foram priorizadas porque já são polos regionais em atendimento de saúde.
Nesta sexta (27/03/20), haverá anúncio de um valor específico para os programas contra o coronavírus na capital.
E, na segunda (30/03/20), o Governo de São Paulo vai confirmar um terceiro repasse geral para atendimento de todos os demais municípios do Estado.
A divisão dos recursos será feita por critério demográfico – quanto maior a população, maior o repasse – e referenciada no piso de atenção básica do SUS, que é de R$ 4.
Serão três faixas populacionais de repasses referenciados em pisos de R$ 8, R$ 10 e R$ 12 por habitante.
As 55 cidades com população entre 100 mil e 300 mil pessoas receberão R$ 8 por habitante, ou duas vezes o piso do SUS.
O dinheiro será usado para instalação de centros de triagem e atendimento a casos suspeitos de coronavírus, além da realização de testes.
Somadas, todas receberão R$ 74,5 milhões.
Nas 16 cidades com população entre 300 mil e 500 mil pessoas, o valor de referência sobe para R$ 10 por habitante.
Todas terão que construir hospitais de campanha com leitos de enfermaria, além de espaços de isolamento e assistência social para pacientes que vivem em moradias precárias.
O montante total para esses municípios será de R$ 61,4 milhões.
Nas nove cidades paulistas com mais de 500 mil habitantes, o valor de referência sobe para R$ 12 por pessoa.
O repasse também será usado para erguer ao menos um hospital de campanha de maior porte em cada cidade, além do atendimento social a pacientes em situação de vulnerabilidade.
Exceto a capital, que terá repasse anunciado nesta sexta, os demais oito municípios com mais de 500 mil habitantes somam população total de 6,8 milhões de pessoas e irão receber R$ 82,6 milhões para as ações imediatas de combate ao coronavírus.
“O Governo de São Paulo vai trabalhar em conjunto com os municípios. Esses recursos vão impactar frontalmente o interior do Estado, com possibilidades de centros de referência e também com leitos de baixa e média complexidade”, disse o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Ele também fará videoconferências com os prefeitos para detalhar as aplicações da verba emergencial.
Foto: Governo SP
