A Prefeitura de São Bernardo, por meio da secretaria de Finanças, realizou nesta quinta-feira (10/10/19) audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020.
Em comparação com a LOA em curso, o documento apresenta incremento de 4%, com previsão de gastos e receitas em torno de R$ 5,7 bilhões.
Esse montante considera recursos do tesouro municipal, transferências, operações de crédito, entre outros.
A LOA agora seguirá para fase de sugestões e emendas, dentro do rito regimental do Legislativo, tendo até dia 31 de dezembro para apreciação e votação dos vereadores.
Assim como nesse exercício, as maiores fontes de recursos para o Orçamento de 2020 se concentram na partilha de tributos, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ISS (Imposto sobre Serviços), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), entre outros.
“Ao longo de 2019, continuamos a registrar crescimento na arrecadação do IPTU, com 8,6% sobre o exercício anterior; do ISS, de 15%, além do ITBI, com 6,14% a mais sobre o obtido em 2018. Esse cenário reflete os resultados da nossa estratégia em estimular os munícipes a quitar suas dívidas, por meio de descontos ou maiores facilidades para parcelar seus débitos. Em paralelo, continuamos a cortar gastos possíveis e, por meio de emendas e apoio do Legislativo, avançamos em novas fontes de receitas, o que tem contribuído para não termos dívidas em aberto, mas também para atrairmos novos investimentos, dentro do planejamento Executivo”, explicou Gavinelli.
A apresentação da LOA 2020 pontuou também o momento desafiador para a Administração, frente à busca constante para atrair investimentos para a cidade, criar novos postos de trabalho, e implementar práticas que fomentem ainda mais o empreendedorismo. “Estamos entre os poucos municípios que têm enfrentado com muita coragem e ousadia a escassez de capitais, baixa na arrecadação e consequente crise econômica, de ordem geral. Nossa gestão é marcada por reverter esse quadro de estagnação, apoiado em maior austeridade e estreitamento de relação com a iniciativa privada. Prova disso são as entregas de obras e investimentos sólidos em Educação, Saúde, Segurança Pública, entre outros”, reforçou o prefeito Orlando Morando.
A LOA 2020 prevê R$1,186 bilhão para o setor de Saúde; além de outros R$ 955 milhões para Transportes e Vias Públicas e R$ 915 milhões para Educação. Seguindo a premissa dessa gestão, o planejamento da LOA 2020, incluiu também as mais de 24,5 mil sugestões encaminhadas pela população, a partir do programa “Governar com Você”, onde os munícipes apontaram os setores e serviços que devem ser priorizados na peça orçamentária de 2020 nas mais diversas áreas.
Foto: Gabriel Inamine/PMSBC
