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A baixa frequência escolar, problema que afeta seriamente a educação em nosso país, comprometendo o aprendizado dos estudantes em todas as etapas da vida, caiu drasticamente entre 2023 e 2024 em Diadema. No ano passado, dos cerca de 30 mil estudantes da rede municipal, considerando Educação Infantil e Ensino Fundamental, 8.426 apresentavam baixa frequência. Esse número caiu para apenas 553 até outubro em 2024, o que representa uma redução de 89,4% na Educação Infantil e de 95,5% no Ensino Fundamental em relação a dezembro de 2023.
Segundo Deusolita Silva, coordenadora do Núcleo Social da Secretaria de Educação, a boa notícia é fruto de um intenso trabalho de acompanhamento e monitoramento da frequência dos estudantes, realizado em 100% das escolas e que envolve toda a comunidade escolar. “A partir de três faltas seguidas ou cinco faltas alternadas, a escola já entra em contato com a família do estudante para levantar os motivos da ausência e promover seu retorno”, explica.
“Não acontecendo esse retorno, o Conselho Tutelar é notificado, e o Núcleo Social passa a acompanhar a situação com a Rede de Serviço do município”, afirma coordenadora. A secretária de Educação, Ana Lucia Sanches, acrescenta que a ampliação da equipe do Núcleo Social também impactou positivamente na frequência. “A equipe de profissionais, formada por assistentes sociais, psicólogos, psicopedagogos e fonoaudiólogos mais que dobrou. E as nossas ações são articuladas com outras secretarias e entidades de proteção a crianças e adolescentes, por isso dão resultado.”
Deusolita acrescenta que a baixa frequência nas escolas se agravou muito logo após a pandemia de Covid-19, persistindo desde o retorno às aulas presenciais até 2023, e se configurando como um dos principais desafios apontados pelos professores e gestores nesse período. De Acordo com o art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB (Lei nº 9.394/96), os estabelecimentos de ensino devem informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos e notificar o Conselho Tutelar do Município quais estudantes apresentam faltas acima de 30% do percentual permitido em lei (acima de 24 faltas anuais para a Educação Infantil parcial e 15 para o Ensino Fundamental).
Além disso, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos, reiteração de faltas injustificadas, evasão escolar e níveis elevados de repetência. “Esse conjunto de ações não deve ser entendido como algo de caráter punitivo, pelo contrário. É uma garantia do direito da criança à educação”, destaca Deusolita. “A baixa frequência escolar, muitas vezes, não é uma questão isolada e pode estar associada a outras violações de direitos, como violência doméstica, por exemplo. Ela pode ser um indicador de outros problemas, por isso o monitoramento é tão importante. Criança longe da escola é sinal de que algo está errado”, completa a cordenadora.
O combate à baixa frequência escolar é uma das ações de uma iniciativa mais ampla, o programa Escola que Protege, que conta com uma série de ações para promover a proteção integral de bebês, crianças, adolescentes e jovens das escolas municipais de Diadema, por meio da prevenção de todas as formas de violência em articulação com o Sistema de Garantia de Direitos, que engloba escola, Núcleo Social e serviços de outras políticas públicas, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o Conselho Tutelar e as Secretarias de Saúde e de Segurança Cidadã. Só em 2024, a equipe do Núcleo Social realizou 368 reuniões em escolas da rede municipal para planejamento e execução das ações do Programa.