A equipe do candidato à Presidência Pablo Marçal (PRTB) reagiu à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir que ele participe de campanhas na televisão, rádio e debates, além de vetar seu acesso aos fundos eleitoral e partidário.
Em nota, a assessoria disse esperar que a “decisão seja revista, e que a candidatura siga normalmente” em “favor do povo brasileiro”.
Também destacou que a proibição não impede a “livre atuação da imprensa”, frisando que o candidato seguirá disponível para entrevistas (veja a nota completa ao fim desta matéria).
A decisão tomada nesta quinta-feira (20) é provisória e vale enquanto o TSE analisa se Marçal poderá disputar as eleições de 2026. O registro da candidatura ainda será julgado pela Justiça Eleitoral.
Apesar do registro de candidatura, Marçal está inelegível até 2032. Em 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou por unanimidade os embargos de declaração apresentados pela defesa e manteve a condenação que determinou sua inelegibilidade por oito anos.
A condenação está relacionada ao uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024. Segundo a decisão, Marçal teria promovido concursos com oferta de prêmios para estimular a produção e a disseminação em massa de conteúdo eleitoral na internet por pessoas físicas.
Leia a nota completa a seguir:
Recebemos, por meio de nosso corpo jurídico, informações sobre a decisão liminar proferida hoje pelo TSE.
Considerando a decisão liminar do TSE que suspendeu o acesso a recursos públicos de campanha e a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, optamos por reorganizar a agenda de hoje enquanto o corpo jurídico analisa os próximos passos.
Reforçamos que a decisão não impede a livre atuação da imprensa, e Pablo Marçal seguirá disponível para entrevistas dentro da pauta editorial de cada veículo. Pedimos apenas compreensão para que não sejam realizados debates e pautas eleitorais neste momento, tendo em vista os termos expressos da decisão judicial, que veda especificamente esse formato até nova deliberação.
O corpo jurídico está analisando os argumentos da impugnação e da decisão liminar para a tomada das próximas providências, razão pela qual não nos manifestaremos sobre o mérito do processo neste momento.
Esperamos que a decisão seja revista e que a candidatura siga normalmente, para continuarmos nosso movimento em favor do povo brasileiro.
