Desde a última quarta-feira a Câmara de Santo André vive um imbróglio com o pedido de cassação do mandato do então superintendente do Semasa, Almir Cicote (Avante).
Dois vereadores suplentes do PSB, Jorge Kina e Marcos da Farmácia, apresentaram a representação, baseado em uma norma do estatuto que impede um vereador licenciado de ocupar um cargo em autarquias.
Em decorrência do caso, Marcos da Farmácia, exonerou seis funcionários de confiança do parlamentar do Avante lotados no gabinete.
Devido a possível cassação, Cicote pediu licença do cargo ocupado e reassumiu à cadeira no Legislativo.
Segundo Cicote, o ofício de retorno foi feito na manhã de quinta-feira (05/12/19).
O presidente da Casa, Pedrinho Botaro (PSDB), leu o requerimento na abertura da sessão ordinária, às 15h, dando posse ao vereador eleito.
Sem saber qual o destino, Marcos da Farmácia também foi ao plenário.
Momentaneamente a Casa ficou com 22 vereadores ao invés de 21.
Pedrinho Botaro negou que havia 22 vereadores em plenário:
Ele afirmou ainda que tanto o pedido de cassação quanto o requerimento de retorno à cadeira são legais.
No caso de Cicote, ele pode pedir a qualquer momento o seu retorno e não passa por votação.
Já o documento protocolado pelos vereadores do PSB já está no Departamento Jurídico e segue os trâmites, mas só deverá ter uma definição final em 2020.
Almir Cicote reconhece que o processo de impeachment levou a pedir o afastamento do Semasa.
No entanto, não consegue entender porque esse tipo de atitude foi tomado, sendo que o maior prejudicado seria justamente o suplente Marcos da Farmácia.
Ele explanou também que certificou antes de assumir o Semasa sobre o regimento interno que impede um vereador de assumir uma autarquia:
Sem conseguir contato com Marcos da Farmácia para explicar a perda de cadeira , a Rádio ABC entrou em contato com Ailton Lima, atual presidente do PSB em Santo André.
Como a nomeação só foi confirmada nesta quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral, Lima só vai retomar o caso a partir de agora.
O partido passa por reformulação desde que o ex-governador Márcio França veio ao ABC para garantir a pré-candidatura ao Paço
Ailton Lima disse que vai essa denúncia veio um pouco tarde:
Ele acredita que os vereadores foram motivados por alguém:
As condutas dos vereadores do PSB serão avaliadas nas próximas reuniões do partido.
Sem comando, os parlamentares optaram por fazer parte do bloco de sustentação do prefeito Paulo Serra.
Mas, em ano eleitoral, com candidatura majoritária própria, terão que optar o lado que vão apoiar.
