Projeto do pastor Yago Martins e do vereador Márcio Colombo vira lei em Santo André

Pelo projeto, as empresas vencedoras de licitações devem destinar vagas para pessoas em situação de rua

Por janete ogawa

9 de dezembro de 2024 - Foto: Divulgação

O projeto aprovado pela Câmara Municipal de Santo André, idealizado pelo teólogo e escritor Yago Martins em conjunto com o vereador andreense Márcio Colombo, possibilita que a administração pública municipal exija que as empresas vencedoras de licitações tenham um percentual dos trabalhadores que sejam pessoas em situação de rua.

Aprovado em outubro de 2023, o projeto foi vetado pelo executivo municipal e teve seu veto rejeitado em fevereiro de 2024, posteriormente a ação direta de inconstitucionalidade manteve o projeto suspenso.
Porém em 21/08/2024 essa ADI foi julgada, considerado constitucional e o PL agora é Lei vigente na cidade.

A ideia geral do projeto, foi de buscar meios de reinserir essas pessoas no mercado de trabalho, por meio de serviços básicos prestados ao poder público pelas empresas vencedoras de processos licitatórios, como se sabe, o Pasto Yago Martins tem um grande trabalho com pessoas em situação de rua, e por meio dos esforços do Vereador Márcio Colombo, foi dado o primeiro passo para que medidas que realmente garantem mais dignidade a essas pessoas se tornem realidade.

A lei ainda cita a possibilidade de contração de pessoas com mais de 3 (três) anos desempregadas, isso porque, como se sabe, em 2020 o mundo foi assolado por uma pandemia que provocou um desemprego em massa, sendo, portanto, mais uma das causas que podem levar pessoas para a situação de rua e desamparo.

O vereador Márcio Colombo em tom de comemoração, disse: “sempre defendi que o emprego é o melhor projeto social que se possa haver na sociedade, o emprego trás dignidade e uma nova oportunidade para essa população tão vulnerável, espero que esse projeto seja só um novo recomeço para muita gente e que inspire outras cidades”.