A Prefeitura de Mauá, por meio da Secretaria de Educação, iniciou o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Criada pela Lei Municipal nº 6.307/2025, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a autonomia das unidades de ensino e garantir mais agilidade no atendimento de despesas do cotidiano, como pequenas manutenções e solução de situações emergenciais.
Os recursos são destinados às Associações de Pais e Mestres (APMs) das 48 unidades de ensino do município — sendo 44 escolas próprias e quatro conveniadas. Cabe às APMs administrar os valores, em conjunto com a direção escolar, e definir a aplicação dos recursos de acordo com as necessidades de cada unidade.
A partir deste mês, as escolas que já estão com as APMs devidamente regularizadas começaram a receber os recursos. Entre elas estão as escolas municipais Cora Coralina, Florestan Fernandes, Jonathan Gomes Pitondo, Therezinha Damo, Perseu Abramo, Alice Tulio Jacomussi, além do Centro Assistencial São Pedro.
As demais unidades ainda precisam concluir a regularização de suas respectivas APMs. O repasse dos recursos somente poderá ser realizado após a entidade estar devidamente constituída e com a documentação em situação regular.
“Com o PDDE, a Prefeitura busca descentralizar recursos e dar mais autonomia às unidades escolares para atender, de forma mais rápida, demandas de menor porte que fazem parte da rotina das escolas, contribuindo para a melhoria dos espaços e das condições de atendimento aos estudantes”, explica o secretário de Educação Gilmar Silvério.
Ao todo, o programa destinará R$ 915.867,74 às unidades de ensino. A distribuição dos recursos considera o número de alunos matriculados em cada escola e um valor per capita equivalente a seis FMPs (Fator Monetário Padrão) por estudante. Atualmente, cada FMP corresponde a R$ 6,27, resultando em R$ 37,62 por aluno. As unidades que atendem em período integral recebem um valor adicional.
Foto: Evandro Oliveira/PMM
