A Prefeitura de Ribeirão Pires realizará, entre os dias 2 e 9 de outubro de 2026, a migração e implantação do novo sistema de gestão tributária SMAR TB Web, que substituirá a atual plataforma TB Desktop. Durante esse período, os serviços tributários eletrônicos e os atendimentos presenciais que dependem do sistema ficarão indisponíveis. O atendimento ao público será mantido exclusivamente para orientações e esclarecimento de dúvidas.
A interrupção do sistema atual terá início às 18h do dia 2 de outubro, quando começa o processo de migração definitiva dos dados. O novo sistema entrará em operação interna a partir do dia 5, passando por etapas de validação, acompanhamento técnico e estabilização até 9 de outubro.
Para evitar qualquer prejuízo aos contribuintes, a Prefeitura prorrogou automaticamente para o dia 13 de outubro os vencimentos de tributos municipais, taxas, parcelas de acordos, parcelamentos e demais créditos administrados pelo Município que originalmente venceriam entre os dias 5 e 9 de outubro.
Os pagamentos realizados até a nova data serão considerados dentro do prazo, sem incidência de multa ou juros decorrentes exclusivamente da prorrogação. Não será necessário apresentar requerimento para obter o benefício.
Também serão prorrogados os prazos administrativos e tributários que terminariam entre 5 e 9 de outubro e cujo cumprimento dependa do funcionamento do sistema. A medida inclui, quando aplicável, apresentação de documentos, requerimentos, impugnações, recursos, cumprimento de exigências e outras manifestações perante a Administração Tributária Municipal.
Durante o período de indisponibilidade, nenhum contribuinte poderá ser penalizado por atrasos ou descumprimentos decorrentes exclusivamente da impossibilidade de acesso aos serviços afetados pela implantação do novo sistema.
Os serviços que não dependem da plataforma tributária permanecerão disponíveis sempre que houver condições técnicas. Caso ocorram intercorrências que impeçam o restabelecimento integral dos serviços após 9 de outubro, a Secretaria de Finanças poderá adotar novas medidas para garantir os direitos dos contribuintes.
“A implantação do SMAR TB Web integra o processo de modernização da gestão tributária municipal, com o objetivo de aprimorar os serviços oferecidos à população e tornar os procedimentos mais eficientes e seguros”, comentou o secretário de Finanças e Administração, Eduardo Pacheco.
Foto: Paulo Arthur (PMETRP)
