O governador João Dória assinou contrato com 13 municípios para prestação de serviços de saneamento básico nesta quarta-feira (31/07/19) no Palácio dos Bandeirantes com o objetivo de atingir a universalização de todo o Estado de São Paulo.
Foram dois convênios novos (Santo André e Tapiratiba) e 11 renovações (São Bernardo, Bertioga, Guarujá, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, São Sebastião, Lavrinhas, Oriente, Alambari e Espírito Santo do Turvo), num total de R$ 6,8 bilhões em serviços e obras de ampliação para distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto.
Juntos, São Bernardo e Santo André vão receber R$ 3,2 bilhões.
A expectativa é melhorar a qualidade de vida de 2,8 milhões de pessoas desses locais e gerar 19 mil empregos diretos e indiretos.
O maior convênio foi com Santo André, detentor de um débito desde a década de 90 no valor de R$ 3,4 bilhões.
O governador João Dória e o presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Benedito Braga, esclareceram que não se trata de perdoar a dívida:
O contrato prevê investimentos de R$ 1,539 bilhões nos próximos 40 anos, sendo R$ 917 milhões diretos para a rede de distribuição, mais R$ 622 milhões em recursos transferidos pela Companhia ao Fundo Municipal de Saneamento.
As obras começam de imediato e visam acabar com a falta d’água já nos primeiros seis meses; ampliar o tratamento de esgoto; e trocar a tubulação antiga.
Os locais prioritários, segundo o prefeito Paulo Serra, são as divisas, em bairros como Clube de Campo e Parque Miami.
O chefe do Executivo andreense ressalta o fortalecimento do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) e reafirma que nos próximos três anos não haverá aumento das tarifas, a não ser o índice inflacionário.
Além disso, Paulo Serra tranquiliza os funcionários da autarquia:
O prefeito não nega que outros serviços do Semasa poderão ser absorvidos pela Sabesp, porque nos próximos dois anos haverá uma nova configuração administrativa.
Inclusive, como agência reguladora e sócio minoritário, o Semasa vai receber mensalmente 4% do valor de investimentos, de acordo com o superintendente Almir Cicote:
Já em São Bernardo, a empresa paulista vai investir R$ 1,746 bilhão nas próximas quatro décadas, sendo que R$ 300 milhões já´estão em execução em obras na região central e no programa Pró-Billings.
Serão R$ 600 milhões destinados ao abastecimento de água; R$ 865 milhões para coleta e tratamento de esgoto e R$ 285 milhões em bens de uso geral e renovação de ativos.
Serão beneficiados mais de 800 mil habitantes.
O prefeito Orlando Morando lembrou que o Município não teria condições de arcar com tamanho investimento:
A deputada estadual e líder do governo na Assembléia Legislativa, Carla Morando, enfatizou que investir em saneamento é também uma economia para a saúde pública:
Em relação ao acordo coma Sama de Mauá, que tem uma dívida de R$ 2 bilhões, o presidente da Sabesp, Benedito Braga, disse que as tratativas estão em andamento e deverão demorar algumas semanas ainda, sem definir uma data.
Ricardo Kondratovich, Almir Cicote, Ana Carolina Serra, Paulo Serra, Marcos Penido, Benedito Braga e Pedrinho Botaro
Benedito Braga, João Dória, Orlando Morando e Marcos Penido
