A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Coordenadoria da Defesa Civil, lançou nesta segunda-feira (31/8) a atualização do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) da cidade. A iniciativa representa um avanço estratégico para as políticas públicas de prevenção e enfrentamento de ocorrências em áreas suscetíveis a desastres.
Mais do que um documento técnico, o plano é uma ferramenta de planejamento que permite ao Município conhecer com maior precisão a realidade do território, identificar áreas prioritárias e orientar a aplicação de recursos em ações capazes de reduzir efetivamente os riscos para a população.
“Atualizar o plano significa, portanto, atualizar a própria estratégia de proteção da população. É ter informação para decidir melhor, planejamento para estabelecer prioridades e uma base técnica para captar e aplicar recursos em intervenções que efetivamente contribuam para reduzir os riscos”, afirmou o prefeito Marcelo Lima.
A atualização do PMRR será conduzida pelo Grupo de Trabalho Intersecretarial para acompanhamento do plano, em parceria com o Serviço Geológico do Brasil, o Ministério das Cidades e o Ministério de Minas e Energia.
“Agradeço também a parceria com o Governo Federal neste trabalho de atualização. Nos últimos anos não tivemos esse diálogo, que é essencial para garantir segurança à população. E agora, com este trabalho em conjunto, conseguiremos avançar também na captação de recursos para colocar em prática obras estruturantes diante de riscos geológicos e hidrológicos”, acrescentou Lima.
Esse planejamento ganha ainda mais relevância diante da previsão de R$ 75 milhões em investimentos, por meio de parceria com o Governo Federal, destinados a ações de redução de riscos em localidades como Vila São Pedro, Cafezal e Montanhão, beneficiando mais de 5 mil famílias.
“A atualização do plano possibilitará que esses recursos sejam direcionados de maneira mais estratégica, priorizando as intervenções necessárias e contribuindo para que os investimentos estejam alinhados às necessidades identificadas no território”, reforçou a secretária de Habitação de São Bernardo, Ruth Cristina Ramos.
Entre as medidas em estudo estão intervenções estruturais, como obras de contenção e estabilização de encostas, além de outras ações voltadas à prevenção e à segurança das comunidades.
PLANO DE TRABALHO – A principal novidade na atualização do PMRR é a ampliação do escopo do plano. Além dos riscos geológicos, como escorregamentos, o documento passará a contemplar também os riscos hidrológicos, incluindo alagamentos, inundações e solapamento de margens de córregos. Anteriormente, o PMRR considerava apenas o solapamento de margens de córregos entre os riscos hidrológicos.
A previsão do Grupo de Trabalho é que o mapeamento de campo para atualização das áreas de risco do município seja realizado ainda no primeiro semestre de 2027. A entrega do novo plano, já finalizado, está prevista para dezembro de 2027.
“O Plano Municipal de Redução de Riscos não é apenas um levantamento da situação existente. Ele é um instrumento que pauta a política de redução de riscos, dando suporte técnico às decisões do poder público e ajudando a transformar o conhecimento sobre o território em ações concretas”, afirmou Marcos Cayres, coordenador da Defesa Civil da cidade.
Participaram também do lançamento da atualização do PMRR de São Bernardo a vice-prefeita Jessica Cormick, representantes da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, do Serviço Geológico do Brasil, secretários municipais e agentes da Defesa Civil.
O QUE É O PMRR? – O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) tem como objetivo construir referenciais técnicos e gerenciais que possibilitem ao Município implementar intervenções estruturais e ações não estruturais para o controle, a redução e a erradicação de situações de risco associadas a processos de estabilização de taludes, como deslizamentos e processos correlatos em encostas, além de solapamentos de margens de córregos, alagamentos e inundações.
Foto: Johnn Menezes/PMSBC
