Depois de realizar o sonho da casa própria, os mais de 1,2 mil moradores do Conjunto Habitacional Três Marias, na região do Cooperativa, têm mais motivos para celebrar: todas as unidades habitacionais foram regularizadas por meio do programa “A Casa é Minha”.
Acompanhado da filha Antonella, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, esteve na região para fazer a entrega das escrituras, bem como da 23ª praça-parque.
O ato contou com a presença do secretário executivo de Habitação, Fernando Marangoni, que autorizou a renovação do convênio entre o município e o programa Cidade Legal, do Governo do Estado.
Ainda participaram da solenidade o vice-prefeito e secretário de Serviços Urbanos, Marcelo Lima, o secretário de Habitação, João Abukater Neto, demais secretários, vereadores da base aliada, lideranças e moradores.
“Quando estive aqui há quatro meses, poucas pessoas acreditavam que nossa gestão faria a entrega das escrituras. Essa comunidade foi vítima da política da mentira, das promessas não cumpridas. Estamos aqui não só entregando as escrituras, que, a partir de agora, dá a posse definitiva dos imóveis, mas também a 23ª praça-parque, um espaço de lazer tão reivindicado pelos moradores desta região. Outra boa notícia é o nosso programa de regularização contar com o reforço do Governo do Estado. Mais uma vez agradeço ao governador João Doria por olhar com tanto carinho para nossa cidade”, disse o prefeito Orlando Morando.
Até o momento, mais de sete mil moradias foram regularizadas na cidade.
Entre os núcleos beneficiados estão a Vila dos Poetas, o Jardim Belas Artes, a Vila Mariana, o FEI-Mizuho, o Conjunto Nova Baeta/Pai Herói, entre outros.
Esta gestão também regularizou o Jardim Canaã, primeiro bairro localizado em área de manancial a ser regularizado na cidade e a receber as licenças ambientais emitidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, por meio da Lei Municipal 20.463/2018.
O objetivo desta administração é encerrar 2020 com cerca de 16.000 imóveis regularizados.
As escrituras têm custo zero para as famílias, com os todos os trâmites financiados pela Prefeitura.
O secretário executivo da Habitação do Governo do Estado, Fernando Marangoni, destacou a importância da regularização fundiária. “A principal virtude do título de propriedade é a segurança jurídica. O documento dá a liberdade e a certeza de que o lar que acolhe a família é, de fato, do titular. Isso traz muita dignidade para os cidadãos”, afirmou.
Para o secretário de Habitação do município, João Abukater Neto, a regularização também é uma ação transformadora positiva para toda a cidade. “Quando o imóvel está irregular, o seu valor está depreciado e não há garantia real de posse. Desta forma, não pode deixar o bem como herança para filhos e só consegue vender por um valor bem abaixo do mercado. Regularizar uma moradia é mais do que realizar o sonho de uma família: é injetar recursos na economia do município. Com o documento oficial, o valor do imóvel aumenta, além de o morador poder buscar financiamento para fazer melhorias em sua casa”, disse.
Já a praça-parque conta com área total de 1.450 m², e contou com implantação de bancos, mesas e papeleiras, quadra de basquete de rua, pista de caminhada, academia ao ar livre, playground, pintura, fechamento em gradil e o plantio de 21 árvores nativas.
Fotos: Gabriel Inamine/PMSBC
Mais 772 escrituras no Conjunto Silvina Oleoduto
Passados dez anos da conquista da sua casa própria, a promotora de eventos Juliana Ramos de Deus, de 36 anos, finalmente pode comemorar a concretização de antigo sonho de ter nas próprias mãos a escritura de seu imóvel.
Ao lado da sua filha Aylla, de apenas 2 anos, a moradora foi uma contempladas, neste sábado (17/8/19), pela entrega de 772 escrituras feitas pelo prefeito Orlando Morando, no Conjunto Habitacional Silvina Oleoduto.
O ato foi acompanhado pelo vice-prefeito e secretário de Serviços Urbanos, Marcelo Lima, do secretário de Habitação, João Abukater, e vereadores da base aliada.
As entregas fazem parte do maior programa de regularização da história de São Bernardo, o “A Casa é Minha”, que tem por objetivo transferir a propriedade definitiva de moradias, com o registro no Cartório de Imóveis, àqueles que comprovarem a posse de fato e utilizarem a área para fins de moradia. Desde seu lançamento, o programa já oficializou mais de 5 mil imóveis.
A entrega feita pelo Administração municipal, por meio da Secretaria de Habitação, contemplou famílias que residem em seis condomínios do conjunto habitacional. São eles: Salgueiro, Silveiras, Goiabeiras, Macieira, Jequitibás e Manacá.
Tudo isso, sem custo algum para moradores. Para efetivar a ação, a Prefeitura empenhou R$ 700 mil no mapeamento das famílias e emissão das escrituras.
“A escritura é o único documento legítimo que reconhece a propriedade desses imóveis. Com mais esta entrega, estamos proporcionando a tranquilidade dessas famílias de que ninguém irá tirar deles o que foi conquistado com muito esforço, garantindo segurança jurídica para esses moradores”, destacou o prefeito Orlando Morando.
Se tornando de fato os proprietários dos imóveis, os mutuários têm garantido o acesso ao mercado formal de crédito e podem até comercializar suas casas ou transferi-las para seus herdeiros, entre outros benefícios.
“Muitas mães e pais que estão aqui hoje poderão agora ter a certeza que essa casa passará a ser de seus filhos no futuro”, afirmou o secretário de Habitação, João Abukater.
Desde o início da atual gestão, em 2017, mais de 5.000 moradias foram regularizadas em São Bernardo.
Entre os núcleos beneficiados estão: Vila dos Poetas, Jardim Belas Artes, Vila Mariana, FEI-Mizuho, Conjunto Nova Baeta/Pai Herói, entre outros.
Até 2020, a expectativa é chegar a aproximadamente 16 mil imóveis regularizados.
Foto: Omar Matsumoto/PMSBC
