O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba desde 7 de abril de 2018 por corrupção e lavagem de dinheiro, não pode fazer exigências.
Nesta segunda-feira (30/09/19), por meio de carta, Lula se manifestou que não troca a dignidade pela liberdade e não irá aceitar barganhas para deixar o presídio.
O petista já afirmou que não admite usar tornozeleira eletrônica.
Mesmo com bom comportamento, Lula não pode se recusar a usar a tornozeleira e nem tem direito a recusar a progressão do regime se for uma determinação da Justiça, segundo o advogado Thiago Aguiar.
No programa Bom Dia ABC desta terça (01/10/19), no quadro Posso Ajudar?, o advogado explicou que o cenário armado pelo PT visa não prejudicar a imagem pública do ex-presidente, principalmente perto das eleições.
Nos próximos dias Lula pode passar ao regime semiaberto.
A juíza Carolina Lebbos, responsável pelo processo de execução da pena, solicitou à Polícia Federal que encaminhe uma certidão de conduta carcerária antes de decidir se irá conceder a progressão ao preso.
No regime semiaberto, o preso deixa a cadeia durante o dia para trabalhar e retorna à noite para dormir.
No Paraná, a Justiça permite uma modalidade específica denominada semiaberto harmonizado, em que o preso pode ficar em prisão domiciliar dentro do Estado, desde que monitorado por tornozeleira eletrônica.
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