O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (4/09/19) medida provisória que transforma em pensão vitalícia o benefício de prestação continuada às crianças anencéfalas, vítimas do vírus da zika.
A medida atende um pedido da primeira-dama Michele Bolsonaro e possibilita que mães de filhos que tiveram sequelas por conta do zika vírus possam trabalhar.
De acordo com a lei, o benefício que equivale a um salário mínimo por mês, o beneficiário não pode trabalhar.
Na pensão vitalícia, não existe esta restrição.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que Michelle cobra do Governo que os Centros-Dias sejam ampliados e que possam atender essas crianças por mais tempo, dando maior tranquilidade para que estas mães possam ter uma rotina mais comum de trabalho.
