O Vice-Governador Rodrigo Garcia confirmou nesta quarta-feira (19/08/20) que as 645 prefeituras de São Paulo terão autonomia para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma previsto pelo Estado para o retorno presencial às aulas nas redes pública e privada.
A previsão é que as escolas possam reabrir parcialmente para aulas de recuperação a partir de 8 de setembro.
“O decreto vai definir critérios objetivos para a volta opcional as aulas, lembrando também o papel e a autonomia das prefeituras, com base nas Vigilâncias Sanitárias locais, para a definição de normas mais restritivas”, explicou o Vice-Governador. “Há o compartilhamento de responsabilidade com os municípios. Desde o primeiro dia, o Plano São Paulo tem essa previsão e administração conjunta da pandemia”, acrescentou Garcia, que também é Secretário de Governo.
A Secretária de Estado da Educação autorizou a abertura gradual das escolas nas cidades que estão na fase amarela do Plano São Paulo em duas datas distintas.
A partir do dia 8 de setembro, a retomada atenderia apenas alunos com mais dificuldade de aprendizado em atividades de reforço.
A retomada efetiva, mas ainda gradual e restrita do calendário letivo, é prevista para 7 de outubro.
Mas o Secretário de Educação Rossieli Soares destacou que os prefeitos podem criar calendários próprios e planos mais restritivos, com base nos dados epidemiológicos regionais.
Se uma eventual decisão municipal diferir do calendário proposto pelo Estado, a medida local valerá para todas as escolas públicas e privadas daquela cidade.
“Os municípios têm a possibilidade de fazer vetos por questões de saúde, mas todo o processo desenhado pelo Estado está mantido. Eles não podem autorizar a abertura das escolas antes do dia 8 de setembro”, disse. “Continuamos trabalhando em conjunto com os municípios e os protocolos anunciados nas últimas semanas”, reforçou.
Para retomar atividades presenciais a partir de 8 de setembro, as escolas devem estar em regiões que estão há 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo.
As unidades podem receber alunos para aulas de reforço, recuperação e atividades opcionais.
Nesta primeira etapa, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, o limite máximo é de até 35% dos alunos em atividades presenciais. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, o limite máximo é de 20%.
O retorno oficial das aulas é previsto para 7 de outubro, o que só ocorrerá se 80% das regiões estiverem por 28 dias seguidos na fase amarela do Plano São Paulo.
A retomada será gradual e, na primeira etapa, vai atingir até 35% dos alunos.
Estabelecimentos poderão funcionar 8 horas
O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, anunciou nesta quarta-feira (19/08/20) autorização para que todas as atividades permitidas na fase amarela do Plano São Paulo possam funcionar por oito horas diárias em estabelecimentos comerciais e de serviço.
Até então, eram permitidas seis horas diárias.
“Este aperfeiçoamento foi aprovado pelo Centro de Contingência. Mesmo com essa autorização feita através de decreto do Governo de São Paulo, os prefeitos têm autonomia para aplicar a medida e decidir se a mudança será adotada e em que momento deve ser adotada em suas cidades”, disse Garcia.
A medida passa a valer a partir de sexta-feira (21/08/20) e é válida para todos os setores, como shoppings, comércio, serviço, salões de beleza e barbearia, restaurantes e similares, academias, convenções e atividades culturais.
Os empresários poderão escolher se adotam uma jornada contínua ou fracionada, respeitando o limite de oito horas diárias.
O consumo local nos restaurantes e similares continua permitido apenas em ambientes arejados ou ao ar livre, com obrigatoriedade de assentos.
Não será permitido que os clientes fiquem em pé, para evitar aglomerações.
A ocupação máxima deve ser de 40% da capacidade dos assentos e o fechamento precisa ocorrer até as 22h, com adoção dos protocolos geral e específicos para o setor.
Funcionários e clientes devem usar máscara em todos os ambientes, tirando apenas no momento da refeição.
Outra atualização do Plano São Paulo definiu um novo horário para atendimento presencial em restaurantes e similares na fase verde.
Assim como na fase amarela (após 14 dias de permanência da região), os estabelecimentos poderão oferecer consumo local até as 22 horas também na fase quatro.
Venda de ingressos nas bilheterias
Fica permitida, a partir de agora, a venda de ingressos de eventos culturais em bilheterias físicas, desde que respeitados os protocolos sanitários e de distanciamento social.
As atividades culturais só estão permitidas a funcionar após 28 dias consecutivos da região na fase amarela.
Com o público em pé, só serão permitidas após 28 dias consecutivos da região na fase verde.
As informações apresentadas na coletiva de hoje podem consultadas em https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/apresentacao-coletiva-19082020.pdf
Foto: Governo SP
