A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a analisar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para títulos incentivados, como LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures. A nova medida ocorre após a forte resistência do Congresso Nacional a outros aumentos de impostos federais.
Por ter um caráter regulatório, o IOF permite que as suas alíquotas sejam alteradas por meio de decreto presidencial. Isso dispensa o aval dos parlamentares para a mudança. Além disso, a regra não exige anterioridade, autorizando que a taxação comece a valer imediatamente.
Fonte: Pleno News
