A Constituição é um conjunto de normas que regem o país.
No caso do Brasil, foi promulgada em 5 de outubro de 1988.
O quadro Posso Ajudar? desta segunda-feira (07/10/19), o advogado Thiago Aguiar e o comunicador Ricardo Leite, enfocam justamente esse tema.
A Constituição é tão soberana que as determinações que lá constam não podem ser modificadas.
Entre os direitos estão o décimo-terceiro salário e as férias dos trabalhadores.
È preciso ressaltara que o brasileiro, no entanto, possui deveres como o voto obrigatório.
Os Três Poderes só podem alterar se criarem uma nova Constituição.
Nossa Constituição possui 250 artigos, muito superior aos sete artigos nos Estados Unidos, onde cada Estado possui a sua autonomia.
