Decisão proferida nesta quinta-feira (26/09/19) pelo ministro Jorge Mussi, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu que Jair Bolsonaro (PSL) e Hamilton Mourão (PRTB) não dispararam mensagens em massa no WhatsApp durante campanha eleitoral em 2018.
Uma ação movida pelo PT questionava a legitimidade das eleições do atual presidente.
O documento tinha como base em reportagem publicada pela Folha de S. Paulo.
Se Bolsonaro fosse considerado culpado, seria cassado.
Em 18 de outubro, o jornal publicou reportagem dizendo que empresários compraram pacotes de impulsionamento de disparos em massa por WhatsApp contra o PT, prática pode caracterizar doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral, e não declarada.
Após a publicação da reportagem, os advogados do então candidato do PT, Fernando Haddad, pediram ao TSE a abertura de uma Aije – Ação de Investigação Judicial Eleitoral para investigar suposto abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação pela campanha de Bolsonaro.
Segundo as informações de Gazeta do Povo, a decisão de Mussi estabelece que “não há indício de que a AM4 [empresa contratada pela campanha de Bolsonaro] tenha fechado contratos para disparo em massa” e que não há “indícios materiais que sustem as dúvidas lançadas” na reportagem.
Além disso, segundo o juiz, o WhatsApp não cometeu nenhuma irregularidade.
