O secretário executivo de Habitação do Estado de São Paulo, Fernando Marangoni, foi um dos 40 especialistas da América Latina que participaram do curso do Lincoln Institute, na Costa Rica, entre 1 a 12 de dezembro.
Lá, além da oportunidade de trocar experiências, ele conseguiu apresentar as políticas públicas aplicadas no setor habitacional dentro do Estado, em especial a regularização fundiária.
O secretário executivo percebeu também que certos problemas do Brasil são semelhantes nos demais países da América Latina.
Hoje 1/3 da população vive em assentamentos precários, em locais onde não há saneamento básico.
No mundo são 820 milhões de pessoas.
Segundo Marangoni, a ONU (Organização das Nações Unidas) preconiza que assentamento informal é o conjunto de pessoas que vivem debaixo do mesmo teto e se faltar uma das cinco características já vivem na precariedade: casa construída com materiais permanentes; menos de 3 pessoas dividindo o mesmo dormitório; acesso a água potável; acesso ao esgotamento sanitário; e seguridade da propriedade.
A luta é para que 99% da população brasileira tenha água de qualidade e 93% tenha acesso à coleta de esgoto até 2030.
Uma das principais cidades da América Latina, São Paulo, busca reduzir o déficit habitacional, estimado em 474 mil domicílios.
Para diminuir esse número, lançou a primeira parceria público-privada de Habitação de Interesse Social: a PPP do Centro.
Em outubro passado a Secretaria entregou 96 apartamentos do Residencial Gusmões, totalizando 1227 unidades de interesse popular para famílias com renda entre R$ 810 a R$ 5724.
O investimento na PPP será de R$ 1,38 bilhão, sendo R$ 465 milhões de contrapartida do Governo do Estado.
Ao todo serão construídas 3,6 mil habitações.
Na parceria, a concessionária PPP Habitacional SP investirá R$ 919 milhões e é responsável pela construção das moradias, prestação de serviços de desenvolvimento de trabalho técnico social (pré e pós-ocupação), gestão condominial, gestão de carteira de mutuários e manutenção predial.
Em 2020, São Paulo vai construir mais 3,6 mil moradias na região central da capital.
